Dr. Silvio de Souza Garrido Jr.

Formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie em 2005, o sócio Silvio Garrido Jr. é o responsável pelo escritório Garrido, Focaccia, Dezuani & Sanchez na cidade de São José do Rio Preto/SP.

Após trabalhar por mais de dez anos em um dos maiores escritórios do país, no qual chegou a ser sócio e coordenar a área de Direito Público contencioso, o Dr. Silvio Garrido Jr. decidiu que era chegada a hora de alçar voos maiores e, juntamente com seus amigos e hoje sócios Drs. Francisco Focaccia Neto e Carlos Eduardo Sanchez, constituíram o Garrido, Focaccia, Dezuani & Sanchez. Em sua carreira, o Dr. Silvio Garrido Jr. atuou no Direito Público/Administrativo, Consumidor, ações indenizatórias e em vários temas dentro do Direito Civil.

Representando empresas e agentes públicos e políticos em Ações Civis Públicas, Ações de Improbidade Administrativa, Inquéritos Civis Públicos e Procedimentos Preparatórios, o Dr. Silvio Garrido Jr. atuou em grandes casos, como nas ações relacionadas à construção da Av. Roberto Marinho, Túnel Ayrton Senna, “FrangoGate”, caso “Dólar na Cueca”, Modernização do Aeroporto de Congonhas/SP, entre outros de menor repercussão na mídia.

Sua experiência lhe auxilia na definição de estratégias de defesa, bem como na condução dos trabalhos até o encerramento do caso. Atua tanto na fase judicial desses casos como, também, nos procedimentos nos Tribunais de Conta e nos Ministérios Públicos do país. Trabalhando sempre na assessoria jurídica de grandes construtoras, tem experiência na participação em processos licitatórios, elaboração de recursos administrativos e impetração de Mandados de Segurança, além, é claro, de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos.

Foi responsável pela propositura de inúmeras Ações de Constituição de Servidão e Desapropriações inerentes à instalação de LT – Linhas de Transmissão, SE – Subestações de Energia Elétrica, PCH – Pequenas Centrais Hidrelétricas e UHE – Usinas Hidrelétricas. Destaca-se, nesses processos, a atuação perante aos órgãos de licenciamento ambiental, bem como a representação dessas empresas em questionamentos que normalmente advém do Ministério Público, FUNAI entre outros.

Na área do consumidor, atuou em nome de uma das maiores companhias áreas brasileiras e de uma das maiores instituições financeiras no Brasil em Ações Civis Públicas, procedimentos institucionais do Procon, inquéritos civis, entre outros, sendo responsável por inúmeros arquivamentos sem que fosse necessária a assinatura de TACs – Termos de Ajustamento de Conduta. Esse, aliás, um diferencial na atuação do Dr. Silvio Garrido Jr. que é comungado pelos seus sócios no Garrido, Focaccia e Sanchez: O empenho pessoal em audiências e reuniões nos órgãos de controle para defender o entendimento de seus clientes, demonstrando a legalidade de suas condutas e, com isso, evitando as sempre indesejadas Ações Civis Públicas. E no judiciário se dá da mesma forma, com o constante despacho de memoriais com os julgadores e realização de sustentações orais para melhor evidenciar a tese de defesa apresentada.